O ministro das cidades voltou atrás no que se refere a Portaria 160 e afirmou que construções pelo programa Minha Casa Minha Vida poderão ser feitas em ruas sem asfalto.

Os construtores estavam apreensivos. "Caso a medida permanecesse seria oneroso para o construtor que investiu e poderia perder todo o capital", afirma Adão Jorge Castilho, um dos coordenadores do Movimento contra a Portaria 160.

A Portaria prevê que a partir de janeiro só pessoas jurídicas podem construir pelo programa Minha Casa Minha Vida. Os construtores querem um prazo de até 10 meses para que todos possam se regularizar. No que se refere a este ponto, o presidente do Sintracom é a favor da Portaria. "As pessoas que estão na informalidade não tem responsabilidades trabalhistas. Caso aconteça um acidente com o trabalhador, ele não está amparado na lei", explica José Abelha, presidente do Sintracom de Campo Grande.

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