Cerca de 30 trabalhadores do Maranhão e do Piauí denunciaram ao Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Campo Grande (SINTRACOM) que vivem em dois alojamentos sem condições sanitárias, e com superlotação.
Os alojamentos ficam na Rua Paulina Rapp, no Parque Dallas e na Rua Joaquim Murtinho, 1704 no Jardim Nova Era. Este último alojamento apresentou as piores condições, porque no local estavam 21 pessoas, muitas dormindo no chão. Os trabalhadores são contratados pela empresa ILBRA Construções para duas obras de supermercados.
Duas enfermeiras do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) visitaram o local e ficaram impressionadas com a falta de condições sanitárias. Os trabalhadores relataram que era comum a presença de ratos na residência. Um trabalhador disse que ficou seis dias de cama com pedra nos rins e a empresa não forneceu assistência médica. Ele afirmou que só foi ao médico porque os colegas de trabalho o levaram.
Além disso, muitos desses trabalhadores estão há sete meses sem visitar a família porque a empresa não dá folga programada e não fornece a passagem. Tanto a dispensa programada e a passagem são obrigações da empresa e estão previstas na Convenção Coletiva.
“Os trabalhadores foram enganados com a promessa de um trabalho decente e condições dignas de moradia. Passados alguns meses, observaram que a situação era bem diferente. Então pediram para a empresa os demitirem. No entanto, a empresa – segundo os trabalhadores – disse que se alguém quisesse sair do emprego teria de assinar a demissão por justa causa”, explica o presidente do Sintracom de Campo Grande, José Abelha. Abelha salienta que este tipo de conduta da empresa é justamente para “amarrar” o trabalhador à obra. “Caso concordem com a demissão por justa causa não teriam direito às verbas indenizatórias e não teriam condições financeiras de retornarem ao estado de origem”, diz Abelha.
Fiscais do Ministério do Trabalho também verificaram as condições de saúde e segurança na obra da construção do supermercado. Eles constataram que não havia refeitório, e os trabalhadores faziam as refeições sentados em ferros, e também não havia água gelada. Além disso, os trabalhadores não dispunham de todos os EPIS – Equipamentos de Proteção Individual.
Muitos trabalhadores relataram também que a empresa dispensou recentemente alguns funcionários que não tinham registro em carteira porque já sabiam da iminência da fiscalização.
A empresa ILBRA foi notificada e terá alguns dias para regularizar a situação. O Sintracom também vai acompanhar diariamente o caso para verificar se os trabalhadores serão tratados com dignidade.